26/05/2011
IRPAA e AATR realizam mais uma etapa do Curso de Formação de Juristas Leigos/as
por Recaatingamento
Com conteúdos voltados para “Direito Agrário e Fundos de Pasto”, aconteceu entre os dias 19 e 21, no Centro de Treinamento Vargem da Cruz, a segunda etapa do Curso de Formação de Juristas Leigos/
as para comunidades tradicionais Fundo de Pasto da região. A iniciativa é uma parceria entre o IRPAA e a Associação de Advogados dos Trabalhadores Rurais da Bahia – AATR.
O encontro contou com 40 pessoas de comunidades envolvidas no Projeto Recaatingamento – desenvolvido pelo IRPAA com o patrocínio da Petrobras – além de representantes do movimento Fundo de Pasto, membros de associações e sindicatos rurais da região norte da Bahia, em um total de 11 municípios representados.
Nesta segunda etapa, as discussões tiveram como foco a história da posse e da ocupação da terra no Brasil e o embasamento legal para concessão de uso da mesma, abordando também os principais desafios enfrentados pelo movimento Fundo de Pasto no estado. De acordo com uma das estagiárias da AATR, Maria José Andrade, que está acompanhando as etapas junto com as advogadas Tatiana Dias e Joice Bonfim, o diferencial deste curso é que é voltado para comunidades tradicionais Fundo de Pasto. “Não só nos módulos, mas também na metodologia, a gente procura ressaltar a realidade dessas comunidades, as situações, o histórico da região”, destaca a estudante de Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana.
Os próximos módulos irão tratar de Direito Ambiental e Políticas Públicas, temas que estão diretamente ligados a realidade das comunidades tradicionais. Para o Agente Ambiental do Projeto Recaatingamento na comunidade de Pau Ferro, em Curaçá, José Floriano Varjão, essa é uma oportunidade importante de ter conhecimento jurídico e argumentos que possam contribuir com a luta do movimento Fundo de Pasto.
Segundo o colaborador do IRPAA e coordenador do Projeto Recaatingamento, José Moacir dos Santos, esta é uma iniciativa prevista no projeto e que foi proposta a partir da identificação da necessidade das comunidades discutirem a questão legal e assim procurarem se proteger legalmente. Moacir acredita que a formação “vai ajudar as comunidades a compreenderem como o sistema jurídico do Brasil interpreta a vida das comunidades tradicionais e como a gente pode viver dentro desta jurisdição e também influenciar mudanças necessárias”.
